Câmara aprova projeto que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais

Câmara aprova projeto que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais

 reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (15) os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei n 4315 que reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais na cidade de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. 

 

A matéria é de autoria conjunta dos vereadores Pastora Sônia Andrade, Luiz Perdigão, Brinnel Tozatti, Reygler Max e Fabiano Ferreirah que entendem que a atividade religiosa é essencial, pois a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. A justificativa do projeto teve como embasamento também a Constituição Federal que reconhece o direito da assistência religiosa. “Respeitando os protocolos, a igreja é um ótimo lugar para estar, onde a gente aprende o fundamental nessa pandemia que é o amor ao próximo”, reiterou Perdigão. 

 

 

Iluminação

 

Aprovado em plenário também por unanimidade, o projeto de lei n4.306 que autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. O PL é de autoria do vereador Wladimir Careca. 

 

Segundo o vereador as despesas são altíssimas com este tipo de iluminação existente e a troca por lâmpadas de LED vai permitir uma economia na contas de energia elétrica além de o incentivar a prática de esporte noturno.

 

Via pública

Os vereadores aprovaram ainda o PL n 4.307 que define critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos, de autoria do vereador Vinícius Bim. 

 

Na matéria consta, entre outras regras, que será obrigatório em todo cruzamento das vias urbanas a instalação de placas identificadoras com nome de ruas e logradouros públicos colocadas nas esquinas, em ambos os lados. A placa identificadora da via pública deverá conter, ainda o CEP e a numeração do primeiro e do último imóvel do respectivo logradouro.