DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TIMÓTEO.

DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TIMÓTEO.
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TIMÓTEO.

O prefeito de Timóteo, Douglas Willkys (PSB),   em virtude dos estragos que as fortes chuvas causaram ao município, declarou nesta segunda-feira (15) ao final da tarde, por meio do Decreto 5.401/2021, situação de emergência em Timóteo, visando  dar agilidade para as ações do governo municipal no enfrentamento do problema. 

Na madrugada da última sexta-feira (12), o temporal provocou danos como queda de muro de arrimo, enxurradas e a interdição da Avenida Universal, no bairro Novo Tempo em função da ruptura dos tubulões por onde passam o córrego Ana Moura. 

De acordo com a Defesa Civil, a precipitação pluviométrica na ocasião foi da ordem de cerca de 30 milímetros em cinco horas
O Decreto, assinado pelo Prefeito Douglas Willkys e publicado nesta segunda-feira, estabelece uma série de medidas, como autorização para mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre.

O Decreto também determina a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contratos a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. 

Ainda destaca que será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.