Vereadores de Fabriciano aprovam proposta que beneficia profissionais de saúde no enfrentamento à covid-19

Vereadores de Fabriciano aprovam proposta que beneficia profissionais de saúde no enfrentamento à covid-19
Vereadores de Fabriciano aprovam proposta que beneficia profissionais de saúde no enfrentamento à covid-19

Para a aprovação da matéria, parlamentares destacaram papel decisivo e dedicado dos servidores no combate à pandemia


A Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (CMCF) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.157/2021, do Executivo, que cria gratificação de até 40% ao profissional de saúde e a fixação, no grau máximo também de 40%, de insalubridade no enfrentamento à covid-19. A proposição foi aprovada pelos vereadores em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (05).

A medida contempla trabalhadores, direta e indiretamente envolvidos no combate à pandemia, que extrapolarem o dimensionamento previsto no Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren/MG) e Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/MG).

Segundo a proposta aprovada pelos parlamentares fabricianenses, a lei terá eficácia enquanto durar a decretação de calamidade pública em saúde na cidade, podendo se estender enquanto houver enfrentamento à covid-19 que interfira no tempo de resposta do sistema de saúde local.

Para a aprovação da matéria, os vereadores destacaram o papel decisivo e dedicado dos profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia, mesmo sob o iminente risco de contaminação que eles, trabalhadores, e, consequentemente, seus familiares, correm, a partir do momento em que atuam diretamente para salvar vidas.

Escassez
Em uma de suas alegações para que o PL fosse aprovado, o Executivo informou que a mão de obra na área da saúde está, atualmente, escassa, e que a Administração Municipal tem perdido profissionais para outras cidades e para o setor privado, “tendo em vista a baixa remuneração ofertada pelo Município”.