Assistência à pessoa com deficiência no Norte de Minas terá investimento de R$ 3,6 milhões neste ano
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Com previsão de atender 3.185 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) neste ano, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RPCD) terá investimento superior a R$ 3,6 milhões no Norte de Minas. A assistência contemplará a disponibilização de equipamentos, manutenção ou adaptação, atendendo pessoas residentes em doze microrregiões de saúde. Os serviços serão executados pelos Centros Especializados de Reabilitação (CER) sediados em Janaúba, Januária e Montes Claros.
As regras de financiamento de órteses, próteses e materiais especiais da reabilitação física estão definidas na Deliberação 4.630, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e na Resolução 9.404, publicadas dia 26 de março deste ano pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Em todo o estado, o financiamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência tem previsão de ter um custeio anual superior a R$ 46,5 milhões. Desse total, R$ 20,1 milhões são provenientes do teto de média e alta complexidade do Ministério da Saúde (MS) e R$ 26,3 milhões serão repassados pelo Governo do Estado.
O coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “a previsão é de que os valores de fonte estadual sejam repassados aos Centro Especializados de Reabilitação de forma quadrimestral. O recurso estadual poderá complementar o valor dos procedimentos de órteses, próteses e materiais especiais, bem como ser usado para ampliar o acesso de usuários à Rede de Cuidados”.
Foi considerado para a definição dos valores a serem destinados aos Centros Especializados em Reabilitação a parametrização por critério populacional, segundo dados do Censo/IBGE de 2022, em consonância com a grade de referência da reabilitação física pactuada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais.
Para o atendimento de demandas de sete microrregiões de saúde o CER de Montes Claros receberá investimento superior a R$ 2,1 milhões para o atendimento de 1.893 usuários do SUS. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: microrregião de Saúde de Montes Claros (R$ 1,012 milhão); Pirapora (R$ 302,8 mil); Taiobeiras (R$ 298,3 mil); Bocaiuva (R$ 165,1 mil); Francisco Sá (R$ 150,3 mil); Salinas (R$ 144,5 mil) e Coração de Jesus (R$ 98,6 mil).
O CER da microrregião de Saúde de Janaúba/Monte Azul receberá R$ 603,6 mil para atendimento de demandas de 499 portadores de deficiência.
Já para o atendimento de 766 usuários do SUS, residentes em 25 municípios que integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, estão previstos R$ 878,9 mil de investimentos. Por microrregião de saúde os valores estão divididos da seguinte forma: Brasília de Minas (R$ 278,7 mil); Januária (R$ 250,1 mil); São Francisco (R$ 222,6 mil) e na microrregião de Manga (R$ 127,4 mil).
Entre 107 diferentes tipos de equipamentos que usuários da RCPD poderão receber estão: cadeiras de rodas; calçados anatômicos e ortopédicos; carrinho dobrável para transporte de criança com deficiência; bengalas; muletas; próteses exoesqueléticas e adaptações de assentos e encosto.
