Governadores do Sul e Sudeste assinam carta de compromisso e anunciam estudos para criação de banco do Cosud

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Ideia é que a instituição impulsione ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e geração de emprego nos estados

Os governadores e representantes dos sete estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) encerraram, neste sábado (23/11), o 12º encontro do grupo, realizada em Florianópolis, Santa Catarina. Na oportunidade, eles acompanharam a apresentação dos Grupos de Trabalho (GTs) e assinaram a carta de compromisso e propostas estabelecidas durante as reuniões.

Nesta edição, os chefes do Executivo dos sete estados da região anunciaram o início de estudos para viabilizar a criação de um banco próprio de fomento ao consórcio, o Bancosud. O objetivo é de que essa instituição impulsione ações rumo ao desenvolvimento sustentável e geração de empregos.

"É um banco que vai levar, com toda certeza, a mais desenvolvimento, mais oportunidades e, consequentemente, à criação de empregos. Estamos bastante confiantes de que ele será viável e cada estado vai fazer seu aporte e ter sua participação acionária", explicou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Representando o governador na cerimônia de encerramento neste sábado, o subsecretário de Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Osvaldo Scavazza, elogiou o novo método do Cosud, que atribuiu a cada estado uma Câmara Temática, sendo Minas Gerais responsável pela de Desenvolvimento Econômico.

“Esse Cosud foi muito positivo para todos os estados. Quero destacar a importância dos trabalhos realizados nos grupos temáticos que foram apresentados por todos nós. Isso mostra que ter um trabalho em conjunto e com planos concretos, nós vamos conseguir lidar com os desafios do dia a dia”, disse.

Segurança pública

Na carta apresentada neste sábado, o consórcio manifestou preocupação em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que tramita no Congresso Nacional. Nesse sentido, foi destacada a apresentação do Inquérito Digital, do Sistema do Sistema Único de Denúncia e do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), que vai reunir as bases de todos os registros de ações no combate ao crime.

A partir dela, “(...) os Estados membros do Cosud em breve passarão a constituir uma plataforma de ação conjunta e integração dos dados de segurança pública, justiça, fiscalização e controle, propiciando eficiência na atuação policial e na tomada de decisão”, consta.

Meio Ambiente

Os governadores também destacaram, por meio da Câmara Temática de Meio ambiente, a proposta de um plano integrado para o enfrentamento de desastres climáticos, além do compromisso de elaborar planos estaduais de prevenção, mitigação e resposta aos eventos extremos.

Conforme a carta, “os participantes elegeram, como assunto prioritário a ser discutido, o desafio de repensar as cidades e reordená-las estruturalmente tendo como critério o desenvolvimento sustentável”.

Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também abordaram saúde, educação, economia, dívida dos Estados e outros temas. A carta da 12ª edição do Cosud está disponível, na íntegra, neste link.

Formalização

Os sete governadores afirmam que o saldo do último encontro do consórcio em 2024 é positivo, ressaltando a formalização jurídica do Cosud, que agora conta com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e um Conselho de Administração, o que vai trazer ainda mais resultados positivos.

“Agora estamos na segunda fase do Cosud, a fase da prática, em que vamos implementar políticas públicas em conjunto e pensarmos estratégia juntos. É um momento de muita relevância. Estamos saindo com boas ideias”, disse o atual presidente do consórcio e governador do Paraná, Ratinho Júnior.

Os governadores deliberaram que, a partir de 2025, a nova presidência ficará a cargo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A próxima reunião do consórcio acontecerá em março do ano que vem no Paraná.