Governo de Minas participa de audiência pública sobre renovação contratual de ferrovias

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Em audiência com FCA, Estado apresentou propostas para fortalecer o transporte ferroviário e impulsionar o desenvolvimento econômico mineiro

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), participou, nesta quinta-feira (10/10), de uma das audiências públicas organizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

O encontro, realizado em Belo Horizonte, teve como objetivo ouvir a sociedade e coletar sugestões para melhorar o projeto de prorrogação do contrato da FCA por mais 30 anos, o que deve gerar cerca de R$ 24 bilhões em investimentos na infraestrutura ferroviária do Brasil.

Minas Gerais possui a maior malha ferroviária do país, com quase 5 mil quilômetros de extensão, passando por mais de 180 municípios. Em 2023, a atualização da Lei Federal 14.273/21 abriu uma importante oportunidade para o estado, já que a legislação determina que os investimentos nas concessões renovadas sejam proporcionais à extensão da malha presente em cada estado.

“Precisamos garantir que os recursos provenientes das indenizações e outorgas sejam destinados de forma justa para Minas, como prevê a lei. Minas Gerais foi prejudicado nas renovações anteriores e, em conjunto com os parlamentares estaduais, prefeituras e setor produtivo, viemos aqui defender que os investimentos ferroviários fiquem no estado”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

“Temos uma importância logística fundamental para o país e não podemos permitir a descontinuidade de corredores logísticos importantes como o trecho de ferrovia que liga Corinto a Campo Formoso. Esta é a única conexão ferroviária que liga o sudeste ao nordeste do país e, portanto, é fundamental assegurar a continuidade da operação desse trecho”, complementou Pedro Bruno.

Propostas apresentadas

Durante a audiência, que reuniu o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Tadeu Martins Leite, a prefeita de Contagem, Marília Campos, entre outros, o Governo de Minas apresentou diversas propostas com o objetivo de fortalecer o transporte ferroviário e promover o desenvolvimento econômico e social do estado.

Uma das propostas é a construção de novos trechos, como o corredor que ligará Pirapora (MG) a Anápolis (GO), passando por Brasilândia de Minas (MG), Unaí (MG) e Luziânia (GO). O projeto visa impulsionar o agronegócio na região Noroeste do estado e aumentar a capacidade logística da região. Também foram abordados tópicos referentes às obras da linha 2 do metrô, com relação à faixa de domínio da ferrovia, que será utilizada para a implantação.

Foi sugerida, ainda, a utilização da verba de preservação da memória ferroviária para a implantação de trens turísticos, aproveitando a vocação do estado como, por exemplo, os trechos entre Poços de Caldas (MG) e Águas da Prata (SP) e entre Perdões (MG) e Carrancas (MG).